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Título:   DECRETO Nº 58.196  16/04/2018  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
Publicação:   DOC 17/04/2018 p. 3 c. 1
Indexação:   Conselho Municipal de Habitação - Membros

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